Heloisa Durães | Meus comentários no JusBrasil

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Comentário · há 22 horas

Nova Decisão do STJ Consolida Entendimento sobre Repetição de Indébito em Dobro

Leroy & Miranda · há 3 anos

"A repetição do indébito simples ocorre quando se cobra valor superior ao devido e, nesse caso, a pessoa terá direito à restituição do exato valor cobrado em excesso."
No CDC fala diferente. Inclui o pagamento em excesso na restituição em dobro.

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Comentário · há 8 dias

A empresa mandou voltar ao presencial. Sou Obrigado? Não. Não é.

Eduardo Pedro Gonçalves · há 9 dias

Trabalhar de forma remota é um sonho!

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Comentário · há 10 dias

Mulheres eleitas podem ser cassadas por fraude à cota de gênero?

Priscila Machado · há 16 dias

Engraçado, querem obrigar os partidos a incluir mulheres, em razão disso, muitas vão forçadas, derrubando a tese feminista de que: "lugar de mulher é onde ela quiser".
Ora, se as mulheres são em menor quantidade na política é por (des) interesse delas mesmas. Espaço, oportunidade e legislação para isso tem! Não cabe a ninguém dizer quantas mulheres tem que ter em cada local, até porque os homens sempre irão ter mais disposição e perfil para certas atividades. Além de que a última experiência que tivemos com uma mulher, que não deveria estar lá, na presidência, foi uma vergonha mundial. Essa cota, como a maioria das cotas, é mais uma grande palhaçada.

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Comentário · há 10 dias

Os Impactos da Nova Lei do CPF [nº 14.534/2023]

Goulart Penteado · há 11 dias

Não tinha pensado por esse lado. Muito bom!

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Comentário · há 10 dias

Quando o banco pode tomar o veículo financiado?

Rafael Bueno · há 11 dias

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Comentário · há 10 dias

É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?

Julio Martins · há 11 dias

Antigamente tínhamos leis. Agora temos o STF...

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Comentário · há 10 dias

STF define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal

Dr Francisco Teixeira · há 14 dias

E precisa do STF pra definir isso? É óbvio que é ilegal, que coisa mais ridícula. O que não dá é ficar usando militância ideológica e política pra atrapalhar o trabalho da polícia. STF está precisando caçar algo realmente útil pra fazer.

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Comentário · há 10 dias

Recebi uma nota devolutiva ou exigência do cartório de registro de imóveis. E agora?

Cesar Augusto Machado · há 2 anos

Mas você escreveu: "Porém, caso seja possível apenas o cumprimento parcial das exigências, o melhor a ser feito é cumpri-las e reapresentar o título que certamente será devolvido com as exigências remanescentes"
Então basicamente eu vou cumprir parcialmente. E quando apresentar novamente e ele voltar, vou suscitar. Não é isso?

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Comentário · há 17 dias

Recebi uma nota devolutiva ou exigência do cartório de registro de imóveis. E agora?

Cesar Augusto Machado · há 2 anos

Então posso devolver com as exigências parcialmente cumpridas e ignorar as demais pra depois suscitar a dúvida? Vou fazer isso. Se tiver um modelo e puder disponibilizar eu agradeceria. Meu caso é usucapião

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Heloisa Durães

Comentário · há 17 dias

Recebi uma nota devolutiva ou exigência do cartório de registro de imóveis. E agora?

Cesar Augusto Machado · há 2 anos

Não encontrei o modelo

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